O QUE É O PROFAC?

O Programa de Fomento à Arte e Cultura de Mogi das Cruzes (PROFAC) nasceu a partir do Programa Diálogo Aberto, que teve, ao longo de diversas reuniões, fóruns, debates e círculos de diálogos, a demanda manifestada pelos participantes para a criação de uma ferramenta nesses moldes.

No começo de 2016 a Secretaria de Cultura iniciou uma forte mobilização social, convocando artistas, produtores, agentes e territórios culturais para reuniões sobre o PROFAC. Foram nove reuniões de mobilização social, seis reuniões com Grupo de Trabalho responsável por criar o texto da Lei, 19 audiências públicas para aprovação das minutas e 11 fóruns para a deliberação do que deveria ser fomentado. Esses encontros totalizaram a participação de 756 pessoas.

Lei nº 7.222/2016: Programa de Fomento à Arte e Cultura de Mogi das Cruzes - PROFAC (.pdf)
Decreto nº 16.392/2017: Regulamentação da Lei nº 7.222/2017 (.pdf)
Logo PROFAC (.pdf)
Manual de aplicação da marca (.pdf)
Decreto nº 17.107/2018: Dispõe sobre as parcerias com organizações da sociedade civil (.pdf)
Anexo X: Minuta do Termo de Financiamento Cultural (.doc)

Inscrições

Profac 2024: inscrições de 21/05/2024 a 19/06/2024 Iniciar Projeto